Processo 174909/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 14:54
Autuado em 30/03/2016 14:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2580/2017 da Primeira Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2580/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2580/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Gestor das Contas FRANK ARIEL SCHIAVINI

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 12:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Petição, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 2281/16 - GCNB.
02/09/2016 10:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 726960/16
02/09/2016 10:23 do Protocolo 726944/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2580/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 2281/2016
23/08/2016 1428 Despacho Processual Diverso nº 2508/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3933/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 10:30 DP  
14/06/2017 12:27 S1C Acórdão nº 2580/2017 -
14/06/2017 12:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1445/2017 -
12/05/2017 15:48 GCNB  
18/04/2017 09:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1765/2017 -
18/04/2017 09:47 SMPjTC Parecer nº 4198/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná. Exercício de 2015. Pela regularidade.
14/09/2016 16:34 COFIM Instrução nº 1089/2017 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
12/09/2016 16:02 DP Informação nº 15718/2016 -
05/09/2016 17:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2281/2016 -
19/08/2016 10:17 DP Informação nº 15371/2016 -
31/03/2016 12:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2508/2016 -
31/03/2016 12:07 COFIM Instrução nº 4347/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 18:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3933/2016 -

Voltar a Consulta